Grupos
Exibindo grupo "Gastos e Receitas COVID-19"- Indicador de Gastos COVID-19
Gráfico de Ordens de Compra relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Ordens de Compra
Ordens de Compra relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Licitações
Licitações relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Contratos
Contratos relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Fornecedores
Fornecedores de Compras/Licitações relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Produtos
Produtos Comprados/Licitados relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Empenhos Emitidos
É o ato emanado de autoridade competente, que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição; a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido; é o primeiro estágio da despesa pública.
- Empenhos Liquidados
Verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. A liquidação terá por base o contrato, o ajuste ou acordo, a nota de empenho e os comprovantes de entrega do material ou da prestação do serviço.
- Empenhos Pagos
O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu artigo 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga. A ordem de pagamento só pode ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade.